A Corumbá Concessões S.A., empreendedora da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV, cumpre as recomendações emitidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), atendendo às exigências condicionantes fixadas pelo órgão ambiental licenciador que é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Com a identificação dos impactos no EIA, o empreendimento pretende compensar, prevenir, minimizar e monitorar os possíveis impactos ambientais causados com a instalação do reservatório. Para isso, executa os seguintes Programas Básicos Ambientais – PBAs:
Meio Socioeconômico
As ações executadas no meio socioeconômico estão relacionadas aos impactos causados pelo empreendimento no campo social, tanto rural quanto urbano, dos municípios atingidos pelo reservatório.
PBA Realocação de Infra-estrutura
O objetivo desse programa é levantar os impactos do empreendimento sobre as infra-estruturas e benfeitorias públicas e particulares, como estradas, pontes, acessos, redes elétricas, telefônica, de água, entre outras. As alternativas para a realocação são estudadas e projetadas, posteriormente passam pela avaliação e aprovação de órgãos competentes (AGETOP, SANEAGO, Furnas, Petrobras Distribuidora, prefeituras, dentre outros) antes da sua implantação pela Corumbá Concessões S A.
PBA de Alternativa Produtiva
O PBA Alternativa Produtiva foi criado para compensar a redução da área agricultável no entorno do lago. O programa realiza trabalhos de assistência técnica, treinamento, capacitação e organização social para os trabalhadores rurais abrangidos pelo reservatório. A idéia é levar para os pequenos produtores das comunidades rurais próximas ao reservatório, o apoio técnico necessário para melhorar a sua produção e encontrar alternativas de trabalho e renda.
PBA de Desmonte de Casas e Benfeitorias da APP
A faixa de 100 metros ao longo das margens do reservatório é Área de Preservação Permanente (APP) e deve ser preservada contra o desmatamento, a construção de casas, o lançamento de esgoto, a abertura irregular de estradas e a erosão do solo. Essa área é protegida por lei para manter o equilíbrio da natureza e o bem-estar da população. A vegetação permitida na APP é a vegetação nativa da região. Através do PBA, a Corumbá Concessões S.A. faz o levantamento de todas as irregularidades encontradas na área e encaminha o resultado ao IBAMA para, juntos, tomarem as medidas necessárias, de acordo com a lei.
PBA de Educação Ambiental
O Programa Básico de Educação Ambiental tem por objetivo trabalhar temáticas voltadas para a área de meio ambiente e é realizado junto aos moradores rurais dos municípios de Luziânia, Santo Antonio do Descoberto, Alexânia, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Silvânia, Gameleira de Goiás e Novo Gama, que são atingidos pelo reservatório da Usina de Corumbá IV.
A meta é colocar em discussão a necessidade da preservação local para que as alterações decorrentes da formação do reservatório impactem o menos possível a população e, a partir dessa transformação de paisagem e vocação de uso da região, essas comunidades busquem um desenvolvimento local adequado.
Para viabilizar esse objetivo os moradores locais estão sendo capacitados para que eles mesmos levem a conscientização ambiental e informações às regiões do entorno, por meio de palestras, oficinas e eventos.
PBA de Comunicação Social
Esse programa visa estabelecer uma integração entre a Corumbá Concessões e a comunidade local abrangida pelo reservatório. As informações transmitidas envolvem as ações desenvolvidas pelo empreendimento, os programas básicos ambientais e os eventos nas regiões do entorno. Os canais de informação executados são os de rádio, informativo, folder e vídeo.
PBA de Segurança e Alerta
O Programa Básico de Segurança e Alerta garante a segurança da área de influência da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV, tanto a jusante como a montante. O trabalho é preventivo e consiste em alertar as comunidades ribeirinhas dos possíveis riscos em caso de cheia do rio Corumbá. Há convênios com órgãos da Defesa Civil, Polícia Florestal, IBAMA e fiscalização da APP.
Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório de Corumbá IV – PACUERA
O PACUERA é um instrumento de planejamento para o uso do entorno de novos reservatórios, foi instituído pela Resolução nº 32/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. O plano cria um conjunto de diretrizes e propõe regras para o parcelamento e o uso dos terrenos nas proximidades do reservatório, com o objetivo de disciplinar o uso futuro. É importante destacar que esse documento é feito a partir discussões junto às comunidades e poderes públicos locais.
Projeto Social da CCSA
O projeto de Responsabilidade Social da Corumbá Concessões S.A. tem por objetivo minimizar os impactos psicossociais e econômicos dos pequenos produtores rurais atingidos pelo reservatório da UHE de Corumbá IV. As ações visam oportunizar a promoção individual e familiar, a geração de renda, a ampliação das atividades produtivas e as melhorias na qualidade de vida. Os atendimentos são realizados de forma individual, em grupo e familiar através de visitas às propriedades. Também é feito durante as capacitações, reuniões, entrevistas, cursos de auto-estima, orientação e encaminhamentos às políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e ambiental.
Meio Biótico
O meio biótico desenvolve programas com ações relacionadas a todo tipo de animais e plantas.
PBA de Fauna Silvestre
No Programa Básico de Fauna Silvestre o deslocamento dos animais durante o desmatamento e posteriormente no enchimento do reservatório da Corumbá IV foi totalmente monitorado e em caso de isolamento dos animais, esses foram resgatados. Durante os procedimentos de resgate os animais foram marcados, anilhados e soltos em área previamente pesquisada. Todos esses procedimentos permitem acompanhar e conhecer como as espécies se adaptaram aos novos habitats. Na fase atual, o de pós-enchimento, é feito o monitoramento dos animais, tanto a jusante como a montante do reservatório para verificar se houve alterações na fauna.
PBA de Ictiofauna
A Ictiofauna é o conjunto das espécies de peixes que existem em um determinado local. No Programa Básico Ambiental são avaliados os locais de ocorrência dos peixes, seu comportamento, período de reprodução e hábitos alimentares. O monitoramento da ictiofauna é importante para se observar as alterações das espécies e das populações de peixes do ambiente de água corrente, como era o rio Corumbá, para a água represada do lago de Corumbá IV, assim, se for necessário, propor medidas de mitigação e controle para os peixes que ocorrem na bacia do rio Corumbá.
PBA de Macrófitas
As macrófitas são plantas aquáticas que habitam diferentes tipos de ambientes, desde brejos até o fundo de rios e lagos e podem ter diferentes estratégias para seu crescimento, desde ser flutuante e se deslocar junto com a água, até fixar suas raízes no sedimento para crescer. Essas plantas são muito importantes para o ecossistema aquático de lagos, rios e reservatórios, por que servem de alimento para pequenos animais e se transforma em local de desova de peixes, pois criam ambientes protegidos. As características do ambiente, como baixa correnteza e disponibilidade de nutrientes favorecem sua instalação, reprodução e crescimento. No entanto, nos locais onde se observa grande quantidade de apenas um ou poucos tipos de macrófitas, é sinal de desequilíbrio ambiental, provavelmente são águas com muita matéria orgânica, que alguns poluentes como os esgotos das casas, levam até os rios. O objetivo do PBA de Monitoramento e Controle de Macrófitas é encontrar soluções para o crescimento excessivo dessas plantas nas áreas onde se observou que as águas dos rios contribuintes do reservatório da Corumbá IV estão poluídas com esgoto doméstico e buscar a prevenção e o controle do desenvolvimento excessivo dessas plantas nas regiões do entorno da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV.
PBA de Revegetação na APP
O programa tem como meta revegetar uma área de aproximadamente nove mil hectares com espécies nativas do bioma cerrado. A Corumbá Concessões S.A. adota técnicas de plantio de mudas, enriquecimento florístico, condução de rebrota e semeadura direta, como, também, faz aceiros, roça o capim invasor e favorece a regeneração nativa. A proteção da Área de Preservação Permanente - faixa de 100 metros ao longo das margens do lago - é importante para evitar o assoreamento do reservatório, manter o habitat da fauna silvestre, preservar a flora nativa e desestimular a ocupação desordenada pelo homem. A empresa realiza trabalho de educação ambiental, treinamento em produção agrícola sustentável, preservação de nascentes e conta com a colaboração dos proprietários vizinhos à APP.
PBA de Controle e Combate de Vetores
O programa tem o objetivo de pesquisar, monitorar e controlar os insetos vetores presentes na área de influência do reservatório de Corumbá IV. Conhecidos como agentes transmissores de doenças, como Chagas, febre amarela, esquistossomose, dengue, dentre outras, esses agentes colocam em risco a saúde dos ribeirinhos.
Meio Físico
Os programas básicos ambientais do meio físico envolvem ações relacionadas ao solo, ar e água.
PBA de Qualidade de Água
O Programa tem o objetivo de monitorar a qualidade da água dos rios que correm para o reservatório. Para isso, são feitas várias análises físico-químicas e bacteriológicas. Integrada com essas análises são avaliadas algumas comunidades biológicas como o fitoplâncton, que são pequenas algas que vivem flutuando na água até a profundidade que a luz do sol penetra; e os zoobentos, que são pequenos animais que vivem no sedimento (fundo) do reservatório. Os resultados dessas análises indicam as características e a qualidade da água e com eles é possível deduzir a procedência dos poluentes que deságuam no lago de Corumbá IV.
PBA de Sismologia
O Programa monitora a ocorrência de abalos sísmicos na região de influência do reservatório, garante a segurança da barragem e avalia a influência do peso da água acumulada sobre o solo. Os sismógrafos são instalados e espalhados na região para realização de leitura automática de dados e verificação de eventuais abalos.
PBA de Sedimentologia
Esse programa monitora o processo de sedimentação ou assoreamento do reservatório através de medições de profundidade da área inundada, ao longo do tempo.
PBA de Lençol Freático
Com a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV, as águas superficiais sobem e pode ocorrer a elevação do nível do lençol freático na região das suas margens. Como conseqüência da elevação do lençol freático pode se ter duas alterações, surgimento de novas “nascentes” com ocorrência de inundações onde antes era seco e aumento do risco de contaminação das águas subterrâneas. Portanto, é necessário monitorar o nível da água subterrânea por meio de poços de monitoramentos para se observar as alterações de nível antes, durante e depois do enchimento do reservatório. De forma complementar, também é importante verificar se há possíveis contaminações do lençol freático nas proximidades de fossas negras dos núcleos rurais.
PBA de Climatologia
A formação de um grande reservatório, com muita água acumulada, pode alterar alguns parâmetros do clima local, por exemplo, a umidade do ar. O PBA de Monitoramento Climatológico é realizado por meio de Plataformas de Coleta de Dados – PCDs, por onde é possível saber qual a velocidade e direção do vento, a temperatura, a umidade relativa do ar, a pressão atmosférica e a pluviosidade (quantidade de chuvas). Todos esses dados são transmitidos para uma central, via satélite, em tempo real. Quanto mais PCDs existe em uma região, mais precisão existirá em relação à previsão do tempo. Após alguns anos de coleta de dados, esse monitoramento irá permitir uma avaliação do clima local, verificando se a instalação do reservatório da Corumbá IV alterou o clima.
PBA de Focos Erosivos
A vida útil de um reservatório está associada à quantidade de material particulado necessário para provocar sua sedimentação, que significa encher a área do reservatório com argila e areia e reduzir a quantidade de água, assim terão áreas mais rasas podendo prejudicar a geração de energia e a captação de água. Os processos erosivos próximos ao reservatório são os maiores responsáveis por esse assoreamento.
O PBA de Monitoramento de Erosão busca identificar e controlar os processos erosivos no entorno do reservatório e assim controlar o assoreamento. O monitoramento teve início ainda na fase anterior ao enchimento do reservatório e continua até hoje.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
O objetivo do PRAD é limpar e recuperar as alterações causadas pelo canteiro de obras do reservatório de Corumbá IV. No início da construção da Usina Hidrelétrica Corumbá IV foi implantado o canteiro de obras que contou com os escritórios, oficinas, alojamentos, refeitório, carpintaria, ambulatório, lavanderia, banheiros, equipamentos pesados e toda a infra-estrutura necessária para atender as empresas envolvidas na construção da usina. Com o final da obra, toda a estrutura montada deve ser removida e a vegetação nativa recuperada.