SOBRE O P & D
Sobre o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento P&D
Visando incentivar a constante busca por inovações e proporcionar desafios tecnológicos
do setor elétrico, foi regulamentado o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
P&D.
A obrigatoriedade na aplicação desses recursos está estabelecida na Lei Nº 9.991
de 24 de julho de 2000 e nos contratos de concessão.
As concessionárias e permissionárias de distribuição, geração e transmissão de energia
elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional
líquida no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica.
Estão isentos da obrigatoriedade de investir em P&D aqueles que geram exclusivamente
a partir de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa, cogeração qualificada,
usinas eólicas ou solares.
Diferentemente da pesquisa puramente acadêmica, os programas de P&D no setor
de energia elétrica devem ter cronogramas e metas bem definidas.
Os programas são divididos em ciclos e podem ser constituídos por um ou mais projetos.
O Programa de P&D é mais um passo na implantação de infra-estrutura para gerar
inovação tecnológica em inúmeros segmentos do setor.
CICLO 2006/2007
Para o Ciclo 2006/2007, referente ao período de abril de 2006 a fevereiro de 2007, a Corumbá
Concessões S.A., nos moldes da regulamentação vigente, apurou os seguintes valores para
investimento em P&D:
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1% ROL FINAL ASSIM DISTRIBUÍDOS:
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R$
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40% RECOLHIDO AO FNDCT
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308.729,33
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20% RECOLHIDO AO MME
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154.364,66
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40% DESTINADO A PROJETOS DE P&D
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308.729,33
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TOTAL DE P&D
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771.823,32
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SELIC
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13.167,43
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P&D + SELIC
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784.990,75
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CICLO 2007/2008
Para o Ciclo 2007/2008, referente ao período de março de 2007 a fevereiro de 2008, a Corumbá
Concessões S.A., nos moldes da regulamentação vigente, apurou os seguintes valores para
investimento em P&D
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1% ROL FINAL ASSIM DISTRIBUÍDOS:
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R$
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40% RECOLHIDO AO FNDCT
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383.541,08
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20% RECOLHIDO AO MME
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191.770,54
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40% DESTINADO A PROJETOS DE P&D
|
383.541,08
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TOTAL DE P&D
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958.852,70
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SELIC
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52.542,32
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P&D + SELIC
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1.011.395,02
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CICLO 2008
Conforme Resolução Normativa nº 316/08 de 13 de maio de 2008 que aprovou o Manual do Programa de
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, com mudanças de procedimentos,
perdeu-se a classificação de ciclos. Ainda de acordo com a nova regulamentação, os recursos apurados
para investimento em P&D deveriam ser apurados até dezembro de 2008 e os valores pertinentes ao MME
e ao FNDCT recolhidos até 06 de fevereiro 2009.
Para o ano de 2008, referente ao período de março de 2008 a dezembro de 2008, a Corumbá Concessões
S.A., nos moldes da regulamentação vigente, apurou os seguintes valores para investimento em P&D:
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1% ROL FINAL ASSIM DISTRIBUÍDOS:
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R$
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40% RECOLHIDO AO FNDCT
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322.510,32
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20% RECOLHIDO AO MME
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161.255,16
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40% DESTINADO A PROJETOS DE P&D
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322.510,32
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TOTAL DE P&D
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806.275,80
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SELIC
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92.563,49
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P&D + SELIC
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898.839,29
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CICLO 2009
Para o ano de 2009, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009, a Corumbá Concessões S.A.,
nos moldes da regulamentação vigente, apurou os seguintes valores para investimento em P&D:
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1% ROL FINAL ASSIM DISTRIBUÍDOS:
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R$
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40% RECOLHIDO AO FNDCT
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401.101,86
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20% RECOLHIDO AO MME
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200.550,93
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40% DESTINADO A PROJETOS DE P&D
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401.101,86
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TOTAL DE P&D
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1.002.754,65
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SELIC
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122.187,36
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P&D + SELIC
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1.124.942,01
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CICLO 2010
Para o ano de 2010, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010, a Corumbá Concessões S.A., nos
moldes da regulamentação vigente, apurou os seguintes valores para investimento em P&D:
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1% ROL FINAL ASSIM DISTRIBUÍDOS:
|
R$
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40% RECOLHIDO AO FNDCT
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406.495,86
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20% RECOLHIDO AO MME
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203.247,93
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40% DESTINADO A PROJETOS DE P&D
|
406.495,86
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TOTAL DE P&D
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1.016.239,65
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SELIC
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109.540,96
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P&D + SELIC
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1.125.780,61
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CICLO 2011
Para o ano de 2011, referente ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011, a Corumbá Concessões S.A.,
nos moldes da regulamentação vigente, apurou os seguintes valores para investimento em P&D:
<< Em apuração>>
PARCEIROS
Quem pode participar?
Podem participar dos projetos de P&D as Instituições Universitárias, Centros
de Pesquisa, Consultorias e Setor Produtivo em geral.
Conforme previsto na Lei que regulamenta os Programas de P&D, a participação
de instituições públicas ou privadas de ensino é limitada àquelas nacionais, reconhecidas
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e/ou credenciadas pelo Ministério
da Educação (MEC).
Como os parceiros devem proceder para participar?
Os interessados em cadastrar projetos devem entrar no site da ANEEL, www.aneel.gov.br,
preencher o Formulário Eletrônico de Projetos e enviar para o seguinte endereço
ped@corumbaconcessoes.com.br. Apenas serão aceitos projetos que estiverem no formato
do formulário eletrônico da ANEEL.
Os projetos passarão pelas fases de avaliação e os melhores serão escolhidos pelo
Comitê Gestor de P&D da UHE Corumbá IV. Os resultados serão divulgados no site
oficial da Corumbá Concessões S.A., quando então deverão ser submetidos à aprovação
da ANEEL.
Os projetos devem prever todos os custos com a elaboração, execução e acompanhamento
dos projetos e treinamentos caso haja necessidade no processo de aplicação do projeto.
Junto aos projetos, deverá ser encaminhado um nome para contato, e-mail e telefone
do mesmo, assim como os projetos deverão estar ligados a uma instituição de pesquisa.
As regras para participação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento podem ser
obtidas através do Manual para Elaboração dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro, disponível no site da ANEEL.
TEMAS DE INTERESSE PARA OS PRÓXIMOS CICLOS
A Corumbá Concessões S.A., o Comitê Gestor de P&D da UHE Corumbá IV e seus respectivos
representantes, definiram os temas de interesse abaixo relacionados, para desenvolvimento
de projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento.
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Tema
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Área Relacionada
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APP Frutífera
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Meio Ambiente
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Inclusão Social de Comunidades Ribeirinhas na despoluição deafluentes do reservatório
artificial de Corumbá IV
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Sócio-Ambiental
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Avaliação da capacidade de estoque de carbono em diferentestécnicas de revegetação
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Meio Ambiente
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Monitoramento Ambiental do Reservatório (APP, Erosão, Qualidadede Água, Macrófitas,
Irregularidades, Revegetação, Estradas, Fiscalização,etc.)
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Meio Ambiente
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Pesquisa e Desenvolvimento de Sistema de Interpretação ePré-Análise de Oscilogramas
Adquiridos da Proteção de Geradores. Projeto.
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Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas Elétricos
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Monitoramento da qualidade de água com respectivas açõescorretivas para tubulações
e equipamentos submetidos a água proveniente dereservatórios.
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Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas Elétricos
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Os parceiros interessados em apresentar propostas relacionadas, deverão encaminhá-las
para o e-mail ped@corumbaconcessoes.com.br,
no formato do Formulário Eletrônico de Projetos da ANEEL. Os projetos encaminhados
fora do formato .PRJ serão desconsiderados.
O programa do Formulário Eletrônico está disponível no site da ANEEL
www.aneel.gov.br em Educação/Pesquisa e Desenvolvimento.
Após o recebimento de todos os projetos, o Comitê Gestor de P&D da UHE Corumbá
IV irá avaliar e definir os melhores projetos apresentados.
Os projetos não escolhidos para um determinado ciclo, poderão fazer parte de outros
ciclos a critério do Comitê e de acordo com o interesse do Parceiro.
Os interessados poderão ainda encaminhar projetos inovadores relacionados aos seguintes
temas:
Desenvolvimento de tecnologia para combate a fraude e furto de energia elétrica
Eficiência energética
Fonte Renovável ou Alternativa
Geração de Energia Elétrica
Medição
Meio Ambiente
Pesquisa Estratégica
Qualidade e Confiabilidade
Supervisão, controle e proteção de sistemas elétricos
Transmissão de dados por redes elétricas
Gestão de Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Sugerimos ainda aos parceiros interessados, que também acompanhem os temas divulgados
pela ANEEL em sua home Page e a legislação pertinente a publicação da Resolução
Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008.
A Corumbá Concessões S.A. entrará em contato com os parceiros, cujos projetos tenham
sido selecionados.
Seja nosso parceiro. Envie-nos o seu projeto!
EMISSÃO DE GRU
PROJETOS EM ANDAMENTO OU ENCERRADOS
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PROJETO
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PARTICIPAÇÃO
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SITUAÇÃO
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Uso de Macrófitas Aquáticas como Fonte de Nutrientes para Plantio de Recomposição Ciliar em Reservatórios de Usinas Hidrelétricas
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PROPONENTE
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Projeto plurianual (Ciclo 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009) iniciado em 2009, com previsão para conclusão em 2011.
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Proposta de metodologia para monitoramento e avaliação de gases de efeito estufa em reservatórios de usinas hidrelétricas brasileiras
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COOPERADA
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Projeto Estratégico ANEEL - Chamada nº 009/2008.
Em novembro de 2009, a ANEEL emitiu parecer quanto a este projeto.
Este projeto foi iniciado em setembro de 2011.
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Efeitos de Mudanças Climáticas no Regime Hidrológico de Bacias Hidrográficas e na Energia Assegurada de Aproveitamentos Hidrelétricos
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COOPERADA
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Projeto Estratégico ANEEL - Chamada nº 010/2008. A ANEEL emitiu parecer de avaliação inicial em 29/03/2011. Este projeto foi iniciado em setembro de 2011.
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Análise de Valor no Uso Múltiplo do Reservatório de Usina Hidrelétrica de Corumbá IV
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PROPONENTE
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Submetido à Avaliação Inicial da ANEEL no ano de 2010. O parecer da ANEEL pontuou em 3,75 em sua avaliação. A Corumbá comunicou o interesse na execução deste projeto e, em 15 de março de 2011, iniciou sua execução.
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Projeto de Gestão
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PROPONENTE
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Submetido à ANEEL. Iniciado em março/2011.
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