Matança de antas e de outros animais silvestres; contrabando de espécies exóticas, principalmente aves; caça e comércio de carne exótica como de tatu e capivara; comércio em feiras e mercados de peixes pescados ilegalmente; e pesca com rede e outros petrechos, que é proibida mesmo fora da época da Piracema. Estes tipos de crimes que estão se intensificando na região de influência da Usina de Corumbá IV foram discutidos durante o seminário “Integração de ações para o combate à caça e pesca predatória em Corumbá IV e entorno: fortalecimento dos agentes ambientais e do poder público” e serão levados ao Ministério Público de Goiás.
O evento de educação ambiental, promovido pela Corumbá Concessões, foi realizado em duas edições – nos dias 19 e 20/05 e 21 e 22/06, em Alexânia e Luziânia, respectivamente, com a participação de aproximadamente 120 pessoas, entre autoridades ligadas ao meio ambiente e educação, e moradores das áreas rural e urbana dos sete municípios do entorno do reservatório de Corumbá IV. Participaram como palestrantes representantes do Ibama-DF, Roberval Pontes; da Universidade de Brasília / UnB, a pesquisadora Maria Fernandes Nince; e o secretário de Meio Ambiente de Santo Antônio do Descoberto, Benedito Solano de Castro.
Para a analista ambiental da Corumbá IV, Marinez Caetano de Castro, existe uma dinâmica natural de convivência dos animais nativos. “Quanto menor for a interferência do homem nesta coexistência, que corresponde ao modo de vida do animal, sua alimentação e reprodução, entre outros fatores de comportamento, mais equilibrado será o ecossistema. Mas nem sempre isso acontece”. O problema, segundo ela, é que o extermínio do animal compromete a continuidade das espécies. “A caça é cultural é há muitas pessoas que matam pelo simples prazer de ver o animal tombar. Portanto, a solução também deve ser uma mudança cultural, além da presença do Estado como fiscal para dar cumprimento à lei”, aponta Marinez de Castro.
Segundo Roberval Pontes, coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama), está aumentando muito a quantidade de animais silvestres recolhidos pelo Ibama no Distrito Federal. “Só no ano passado, quase três mil espécies vítimas de maus tratos foram entregues no Cetas. Esse é um número muito alto e o mais grave é que não está incluído registro daqueles animais que sofreram tortura, já morreram, mas não foram identificados”.
Números à parte, Pontes diz que há bons exemplos no país de animais que saíram da lista de extinção a partir de uma mudança cultural. Ele comentou sobre uma operação que coordenou no norte da Bahia para combater o tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-Lies (nome científico: Cyanopsitta spixii, também conhecida como ararinha azul), que está em estado crítico de extinção. Como as araras não tinham mais comida naquela região, elas atacavam o milharal, que era a única fonte de renda da população local. Os moradores viam as aves como um prejuízo e as matavam.
“Nós percebemos que não iríamos conseguir mudar uma cultura somente com o uso das leis. Introduzimos, então, projetos sustentáveis, por meio de teatro e música, para que as pessoas entendessem a importância da ararinha azul e, assim, conseguimos reverter a cultura de caça para a de preservação”, contou Roberval Pontes. Como a população não tinha outro modo de subsistência, o Ibama adquiriu a fazenda do Razo da Catarina, onde o dono usava a caça da ararinha como lazer, transformando o local num santuário para a preservação da espécie. “O milho passou a ser plantado só para servir de alimento às aves e os produtores ganhavam pelo valor da plantação”, finalizou.
Segundo Aline Peixoto, superintendente do Ibama – DF, que esteve presente no seminário de Alexânia, embora o órgão não tenha números específicos de caça e pesca predatória no reservatório de Corumbá IV e seu entorno, do total de animais silvestres apreendidos no DF, cerca de dois mil são pássaros. Ela falou sobre a importância do trabalho integrado dos municípios, Estado, o DF e a União na fiscalização e combate aos crimes ambientais. “A fiscalização é muito importante no ato de coibir diretamente a pesca e a caça predatória, porém o mais efetivo, hoje, é a educação ambiental, com palestras, debates e cursos, como estamos vendo aqui”.
Extermínio de antas
A dificuldade de acesso da população ao canal aberto para denúncia nos órgãos fiscalizadores foi um dos assuntos discutidos durante o seminário em Luziânia, no auditório do Instituto Federal de Goiás (IFG). Segundo a opinião da bióloga Maria Fernanda Nince, há pontos a serem esclarecidos. Muitas vezes é exigido que a pessoa deixe no site o seu CPF, o que causa receio, pois o assunto envolve a ilegalidade e pode oferecer risco ao denunciante. “A denúncia anônima é o melhor caminho para preservar a identidade do denunciante”, disse.
Um exemplo de dificuldade para que uma denúncia seja investigada foi apresentado pela assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Luziânia e membro do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente (Comdema), Vilma do Lago, que participou dos dois seminários. “Há anos recebemos no Comdema diversas denúncias de caça e pesca predatória que foram, inclusive, registradas em cerca de cinco atas, e encaminhadas aos órgãos competentes para apuração. Nós citamos até o nome do homem que sai matando tudo quanto é animal silvestre. As últimas antas que tínhamos na região há um ano foram dizimadas”, relatou. Para ela, o Ministério Público poderá ajudar a frear a caça aos animais nativos.
Quanto à pesca predatória, Vilma do Lago disse que há registros de “quilômetros e quilômetros de rede que são apreendidas pelos fiscais no reservatório de Corumbá IV”. Segundo o produtor rural e professor aposentado de Pirapitinga, Noé Rabelo, com o enchimento do reservatório (há 11 anos), houve um aumento considerável de reprodução de muitas espécies de peixes. “Com a pesca feita com rede, que é proibida, mas acontece com frequência, de lá pra cá os peixes sumiram”, observou.
O biólogo e coordenador da Floresta Nacional de Silvânia (Flona), Renato César de Miranda, participou do primeiro dia do seminário e disse que vem acompanhando denúncias de pessoas que relatam a prática da caça em suas propriedades rurais. “A atividade havia diminuído na região, mas começamos a perceber que ela está aumentando novamente, inclusive com a participação de jovens”, disse. Para Renato Miranda, a caça é um comportamento cultural relacionado a lazer, esporte e com fins comerciais, “mas de difícil fiscalização, pois nunca se sabe aonde e que hora os caçadores saem atrás dos animais”. Essas denúncias, acrescenta, são registradas pelos órgãos ambientais, mas carecem de uma ação mais sistemática para coibir esse crime. Já a pesca com rede no reservatório de Corumbá IV, ele observa que tem acontecido sistematicamente. “A nossa preocupação é grande e neste seminário esperamos apontar um caminho para amenizar este quadro, com ações integradas dos órgãos fiscalizadores e a sociedade”.
No segundo dia do seminário em Luziânia, os participantes, em sua maioria estudantes do IFG, fizeram discussão em grupos e apresentaram propostas que serão encaminhadas ao Ministério Público de Goiás. “Foram discussões muito ricas e observamos a interação intelectual entre pessoas que já atuam há vários anos na defesa do meio ambiente, moradores que vivenciam crimes ambientais e as novas gerações de alunos do IFG que ficaram tocados com a temática”, disse. Marinez fez coro com os participantes sobre a ausência, hoje, de ONGs atuantes e avalia que “é imprescindível uma cooperação real entre as instituições pertinentes a este assunto – Secretarias de Meio Ambiente, IBAMA, Corumbá Concessões, Batalhão de Polícia Ambiental -, com o apoio do Ministério Público que sempre é muito importante”. Outro componente é não perder de vista a educação ambiental, finalizou.
Junho/2016
Ana Guaranys – Assessora de Comunicação – Corumbá Concessões
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