Ibama-DF realiza fiscalização na APP do lago de Corumbá IV e em condomínios vizinhos

DurIMG_1446ante fiscalização do Ibama-DF no reservatório da UHE Corumbá IV, de 18 a 29 de junho, equipes flagraram diversas infrações, como mineradoras sem licenciamento; acessos, cercas ilegais, construções e atividades pecuárias na Área de Preservação Permanente (APP); pesca predatória; descumprimento de embargos; e captação ilegal de água. Os fiscais visitaram, também, condomínios vizinhos à propriedade da Corumbá Concessões e loteamentos na beira do lago, em Santo Antônio do Descoberto, e encontraram empreendimentos com parcelamentos ilegais e até mesmo dentro da APP.

Conforme balanço da operação, divulgado pelo Ibama-DF, foram registrados 44 autos de infração; 27 embargos; 34 notificações e apreensão de 11 redes de pesca e duas bombas. Os fiscais encontraram proprietários criando gado e cavalos em área da APP, que foram multados por invadirem propriedade particular, pertencente à Corumbá Concessões, e por danos à vegetação. Para o superintendente do Ibama-DF, coronel José Carlos Casado, os proprietários vizinhos à APP precisam ter a compreensão de que a criação de gado deve ser feita em suas propriedades, pois a APP do lago é particular, pertencente à Corumbá Concessões, e tem uso restrito. Ele avaliou como “positiva” a fiscalização.

IMG_1290Segundo Casado, os proprietários se prontificaram a recompor a vegetação suprimida no prazo entre 20 e 30 dias e outros foram notificados para comparecerem ao Ibama e prestar esclarecimentos sobre acesso ilegal e danos à APP.  Ele explicou que se alguém quiser construir um acesso, ancoradouro, píer ou corredor para dessedentação de animais pode solicitar ao Ibama, que irá verificar a possibilidade, junto com a Corumbá Concessões, e poderá ou não autorizar, dependendo do impacto ambiental que irá causar e da necessidade de cada um.

Loteamentos irregularidades

Durante a fiscalização, os fiscais visitaram diversos loteamentos vizinhos à APP da UHE Corumbá IV, onde encontraram diversas irregularidades. Segundo Antônio Wilson, chefe da Diretoria Técnica do Ibama (Ditec), que coordenou a operação da segunda semana, 19 proprietários foram notificados por parcelamento de terra e três empreendimentos foram embargados. Quanto ao valor total das multas, o órgão só irá divulgar depois de ouvir as pessoas notificadas. “Cerca de 99% dos loteamentos visitados na beira do lago estão irregulares. Estamos multando os grandes, os empreendedores que venderam lotes parcelados com menos de um módulo rural (2 hectares) e que também causaram danos à APP com construção de acessos e presença de animais”, disse Antônio Wilson.IMG_1276

Ele comentou que conseguiu chegar com a sua equipe em todos os locais denunciados – comunidades Lagoinha, Alagados, Santo André, Santa Rosa e no Point da Pesca -, muitas através do telefone Linha Verde do Ibama (0800-618080). Os infratores são proprietários de terra e, também, donos de imobiliárias de Brasília (cerca de cinco imobiliárias, só em Taguatinga). “Estamos autuando e embargando os infratores e as ações serão informadas ao Ministério Público de Santo Antônio do Descoberto e à Corumbá Concessões”, explicou Antônio Wilson.

Ele destacou, durante a operação, o flagrante de um homem estendendo uma rede de 90 metros no lago, por volta das 18 horas, no momento em que fiscais fotografavam um acesso irregular e notificavam o proprietário. A rede foi apreendida e o pescador foi multado. Segundo Wilson, acontece, também, de a fiscalização apreender animais silvestres em cativeiro, ao abordarem proprietários que estão cometendo alguma infração. “Não damos perdão para crimes ambientais”, afirmou.

Redução de infrações ambientais

IMG_1281“Com certeza as infrações no lago de Corumbá IV estão reduzindo”, na avaliação do superintendente do Ibama-DF, José Carlos Casado. Segundo ele, as ações tomadas pelo órgão estão sendo mais respeitadas e as pessoas estão começando a criar a consciência de buscar autorização do Ibama e da Corumbá Concessões quando precisam fazer alguma intervenção na APP. Ele ressaltou a importância da preservação do lago que, além de gerar energia, agora vai servir para abastecimento de água. “Viremos aqui no mínimo uma vez por mês e quantas vezes forem necessárias para fiscalizar e manter a preservação em níveis aceitáveis. As pessoas podem utilizar o lago, mas de forma consciente e responsável”, ressaltou.

 

Ana Guaranys

Assessoria de Comunicação / Corumbá Concessões

Informações: (61) 3462-5237 / comunicacao@corumba4.com.br

03/07/2018

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