Durante fiscalização do Ibama-DF no reservatório da UHE Corumbá IV, de 18 a 29 de junho, equipes flagraram diversas infrações, como mineradoras sem licenciamento; acessos, cercas ilegais, construções e atividades pecuárias na Área de Preservação Permanente (APP); pesca predatória; descumprimento de embargos; e captação ilegal de água. Os fiscais visitaram, também, condomínios vizinhos à propriedade da Corumbá Concessões e loteamentos na beira do lago, em Santo Antônio do Descoberto, e encontraram empreendimentos com parcelamentos ilegais e até mesmo dentro da APP.
Conforme balanço da operação, divulgado pelo Ibama-DF, foram registrados 44 autos de infração; 27 embargos; 34 notificações e apreensão de 11 redes de pesca e duas bombas. Os fiscais encontraram proprietários criando gado e cavalos em área da APP, que foram multados por invadirem propriedade particular, pertencente à Corumbá Concessões, e por danos à vegetação. Para o superintendente do Ibama-DF, coronel José Carlos Casado, os proprietários vizinhos à APP precisam ter a compreensão de que a criação de gado deve ser feita em suas propriedades, pois a APP do lago é particular, pertencente à Corumbá Concessões, e tem uso restrito. Ele avaliou como “positiva” a fiscalização.
Segundo Casado, os proprietários se prontificaram a recompor a vegetação suprimida no prazo entre 20 e 30 dias e outros foram notificados para comparecerem ao Ibama e prestar esclarecimentos sobre acesso ilegal e danos à APP. Ele explicou que se alguém quiser construir um acesso, ancoradouro, píer ou corredor para dessedentação de animais pode solicitar ao Ibama, que irá verificar a possibilidade, junto com a Corumbá Concessões, e poderá ou não autorizar, dependendo do impacto ambiental que irá causar e da necessidade de cada um.
Loteamentos irregularidades
Durante a fiscalização, os fiscais visitaram diversos loteamentos vizinhos à APP da UHE Corumbá IV, onde encontraram diversas irregularidades. Segundo Antônio Wilson, chefe da Diretoria Técnica do Ibama (Ditec), que coordenou a operação da segunda semana, 19 proprietários foram notificados por parcelamento de terra e três empreendimentos foram embargados. Quanto ao valor total das multas, o órgão só irá divulgar depois de ouvir as pessoas notificadas. “Cerca de 99% dos loteamentos visitados na beira do lago estão irregulares. Estamos multando os grandes, os empreendedores que venderam lotes parcelados com menos de um módulo rural (2 hectares) e que também causaram danos à APP com construção de acessos e presença de animais”, disse Antônio Wilson.
Ele comentou que conseguiu chegar com a sua equipe em todos os locais denunciados – comunidades Lagoinha, Alagados, Santo André, Santa Rosa e no Point da Pesca -, muitas através do telefone Linha Verde do Ibama (0800-618080). Os infratores são proprietários de terra e, também, donos de imobiliárias de Brasília (cerca de cinco imobiliárias, só em Taguatinga). “Estamos autuando e embargando os infratores e as ações serão informadas ao Ministério Público de Santo Antônio do Descoberto e à Corumbá Concessões”, explicou Antônio Wilson.
Ele destacou, durante a operação, o flagrante de um homem estendendo uma rede de 90 metros no lago, por volta das 18 horas, no momento em que fiscais fotografavam um acesso irregular e notificavam o proprietário. A rede foi apreendida e o pescador foi multado. Segundo Wilson, acontece, também, de a fiscalização apreender animais silvestres em cativeiro, ao abordarem proprietários que estão cometendo alguma infração. “Não damos perdão para crimes ambientais”, afirmou.
Redução de infrações ambientais
“Com certeza as infrações no lago de Corumbá IV estão reduzindo”, na avaliação do superintendente do Ibama-DF, José Carlos Casado. Segundo ele, as ações tomadas pelo órgão estão sendo mais respeitadas e as pessoas estão começando a criar a consciência de buscar autorização do Ibama e da Corumbá Concessões quando precisam fazer alguma intervenção na APP. Ele ressaltou a importância da preservação do lago que, além de gerar energia, agora vai servir para abastecimento de água. “Viremos aqui no mínimo uma vez por mês e quantas vezes forem necessárias para fiscalizar e manter a preservação em níveis aceitáveis. As pessoas podem utilizar o lago, mas de forma consciente e responsável”, ressaltou.
Ana Guaranys
Assessoria de Comunicação / Corumbá Concessões
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03/07/2018