Fiscais do Ibama-DF percorreram, na semana passada, as margens de rios afluentes e o reservatório da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV e sua Área de Preservação Permanente (APP) e flagraram diversos crimes ambientais. A operação resultou na apreensão de dois tratores, uma motosserra, duas redes de pesca, apetrechos de pesca predatória e armas de fogo para abater animais. Foi feita, também, a retirada de 348 metros lineares de cerca de arame que perfaziam parcelamento de lotes dentro da APP. Além destas ações de fiscalização dentro da APP, o Ibama aplicou 13 multas em condomínios irregulares. No total da operação, as multas aplicadas somaram R$ 176 mil.

Segundo o superintendente do Ibama, que coordenou a operação, José Carlos Casado, moradores na região foram flagrados arrancando árvores da APP para abrir acessos irregulares ao lago. Os fiscais também encontraram construções, que embora sendo fora da APP, os donos não apresentaram documentação ou licença ambiental para construírem próximo à margem do reservatório, gerando multa e embargo das obras. A ocorrência mais grave registrada nesta operação foi um trator flagrado abrindo uma rua de um condomínio até a margem do lago, desmatando a APP, num total de 2,6 quilômetros de invasão. “Pegamos em flagrante o dono do trator e o responsável pelo condomínio e todos foram multados e serão obrigados a recompor a área destruída”, disse Casado.

Para Marinez Caetano, analista ambiental que coordena o monitoramento da APP de Corumbá IV, é fundamental que as pessoas que compraram terrenos em condomínios e lotes do entorno do reservatório verifiquem a legalidade do empreendimento. “Quando o proprietário que é vizinho da APP e tem interesse em construir ou reformar uma estrada de acesso ao lago, ele deve procurar a Corumbá Concessões para receber as orientações e, posteriormente, a anuência para tal. Esta é uma área protegida por lei federal, é um reservatório federal de muito interesse econômico e ecológico, é preciso ter consciência na hora de usá-lo. ”

A degradação da APP, com abertura de estradas dos condomínios ao lago e a captação de água do reservatório são as irregularidades mais recorrentes. O superintendente do Ibama explicou que um dos tratores apreendidos estava desmatando e abrindo rua na APP e o outro rebocava um tanque com água do lago. “A captação de água é ilegal. Encontramos muitas dessas infrações na operação realizada em setembro deste ano, quando fizemos várias apreensões de bombas d’água. Na semana passada, fizemos só duas autuações porque as pessoas estão vendo que o Ibama está assiduamente fiscalizando o lago de Corumbá IV e estão diminuindo as captações ilegais”, disse Casado.

Pela legislação ambiental, é proibida qualquer construção dentro da faixa de 100 metros em volta do lago e interferir na vegetação nativa e na fauna. Os fiscais da Corumbá Concessões, gestora da UHE Corumbá IV, fazem diariamente o monitoramento da área de preservação permanente, percorrendo os sete municípios banhados pelo lago – Silvânia, Abadiânia, Alexânia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Corumbá de Goiás e Novo Gama. O relatório deste monitoramento é repassado ao Ibama, que faz a fiscalização.

Parcelamento de lotes na APP

José Carlos Casado destacou outro flagrante grave, durante a retirada das cercas de arame que impediam a passagem de animais silvestres em busca de água e alimento. “Num local de mata fechada, na região de Santo Antônio do Descoberto, eles colocaram cercas para parcelar lotes dentro da APP, o que é ilegal”.

Na parceria entre o Ibama e a Corumbá Concessões em relação à fiscalização ambiental do empreendimento, Casado elogiou a atuação dos fiscais e dos técnicos ambientais da empresa: “Eles têm bastante compromisso, responsabilidade e envolvimento para não deixarem acontecer a degradação da APP, que hoje está bem preservada nos sete municípios. É essencial que eles continuem esse serviço e deem o apoio à fiscalização. Esta é uma excelente parceria, porque nós não teríamos condições de ficar todos os dias fiscalizando o lago, que tem uma extensão muito grande, um total de 173 km² de espelho d´água”, comenta o superintendente do Ibama-DF.

Força-tarefa

José Carlos Casado comentou sobre uma reunião realizada no início de outubro, no Ibama, com a participação de promotores de justiça e secretários de meio ambiente dos sete municípios de abrangência da Usina, para tratar sobre a questão da escassez hídrica em Goiás e no DF. “O Ibama, preocupado com a crise hídrica que vem assolando o Estado de Goiás e o centro oeste intensificou a prioridade de manter a fiscalização do reservatório de Corumbá IV e da sua APP para evitar que a água falte futuramente para o ser humano, florestas e animais”, disse.

O reservatório de Corumbá IV é importante, segundo Casado, porque serve hoje, basicamente, para a geração de energia e para o turismo na beira do lago. E dentro dos seus usos múltiplos permitidos, ele destacou a obra de uma adutora para captação de água que a Caesb e a Saneago estão construindo no reservatório, com previsão de entrega da obra em 2019, quando o sistema começará a abastecer as cidades do Gama, Santa Maria e Recanto das Emas.

“Como um órgão federal, o Ibama está tentando reunir e coordenar os órgãos do Goiás e do DF que estão envolvidos diretamente na questão da água, com a atenção voltada para preservar o lago e não deixar que ele se torne assoreado e degradado”, destacou. Uma nova reunião está marcada, no Ibama, no dia 20 de novembro, com a participação de representantes dos municípios do entorno do reservatório, promotores, da Corumbá Concessões, da Caesb, da Adasa e da Saneago, para dar continuidade à discussão de assuntos ligados à ocupação habitacional e de empreendimentos irregulares na região.

Assessoria de Comunicação

Ana Guaranys

Corumbá Concessões

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06/11/2017