Conheça algumas legislações, dicas e cuidados essenciais para evitar acidentes e imprevistos no reservatório.
Todos os frequentadores do Lago Corumbá IV e dos arredores precisam conhecer algumas regras básicas e ter atenção ao utilizar o espaço de uso múltiplo, especialmente nas áreas próximas à Usina Hidrelétrica de Corumbá IV. A recomendação é para que as pessoas não ultrapassem as áreas delimitadas, tanto pela água, nas imediações do reservatório, quanto na parte abaixo da barragem. Essas zonas são consideradas de segurança nacional, e invadir ou permanecer nelas é Crime de Invasão de Propriedade, previsto no Art. 150 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção ou multa aos infratores.
É importante lembrar que entrar sem autorização na Área de Segurança Nacional da UHE Corumbá IV é Expressamente Proibido. As informações constam na Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA nº 26 de 02.09.2009 (art. 2º, inciso II, “D”), e no Decreto nº 6.514, de 2008. É fundamental que toda a população compreenda os perigos envolvidos e respeite as áreas delimitadas como proibidas. Lembramos ainda que é proibido pescar ou caçar na área. Essas ações são consideradas Crime Ambiental, previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Nas margens do lago, é fundamental respeitar o perímetro da Área de Preservação Permanente – APP. Os visitantes devem estar atentos a itens móveis, como tendas, mesas e cadeiras, além de evitar estacionar veículos em locais inadequados. O descarte correto de lixo e o manejo correto do fogo também são essenciais para evitar riscos. Fogueiras e churrasqueiras devem ser apagadas sempre que não houver supervisão por perto.
Dentro da água, o risco de acidentes pode ser minimizado com algumas precauções simples. O lago é compartilhado por banhistas, motos aquáticas e embarcações de diversos tamanhos, além de apresentar áreas rasas e profundas. O uso de coletes salva-vidas homologados e adequados ao tamanho e dentro do prazo de validade, é uma medida importante para garantir a segurança, tanto nas águas quanto nas embarcações. É importante ainda orientar as crianças para que não se aproximem das áreas mais profundas. Além disso, mesmo para adultos com experiência em nadar, é fundamental evitar áreas perigosas, como proximidades de pedras, decks e flutuantes. Essas zonas oferecem risco elevado de acidentes.
Para quem conduz veículos aquáticos, as orientações são claras: é necessário respeitar a preferência entre banhistas e embarcações, portar a documentação válida para navegação e, acima de tudo, não consumir bebidas alcoólicas, já que isso compromete a segurança de todos.
Também queremos alertar sobre a conservação da fauna e da flora, que são fundamentais para o equilíbrio ecológico. Isso garante um meio ambiente preservado para futuras gerações. Manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, protegê-lo e preservá-lo é dever de todos e essencial para a qualidade de vida. Cuidar do Lago Corumbá IV, seus arredores e da Área de Preservação Permanente é uma obrigação de todos. Ao flagrar alguma irregularidade ou crime ambiental, qualquer cidadão poderá denunciar. A Corumbá Concessões tem como premissa a geração de energia limpa com responsabilidade socioambiental.
