POLÍTICA
DE PRIVACIDADE DA CORUMBÁ CONCESSÕES S/A
Nós da
Corumbá Concessões S/A acreditamos que a privacidade do indivíduo é um direito
humano fundamental. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade ao
nosso usuário, para que tenha conhecimento das regras relacionadas à forma como
coletamos, registramos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e excluímos
seus dados pessoais, de acordo com as leis vigentes no Brasil, bem como as
melhores práticas de Governança de Dados.
Como
condição para prestar o serviço de geração de energia elétrica como produtora
independente, sendo esta energia não poluente e renovável, que abastece o
Distrito Federal e o Entorno, ao entrar no site, o USUÁRIO declara seu livre e
expresso consentimento que está plenamente ciente e de acordo com os termos da
presente Política de Privacidade.
1. COLETA
DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
1.1. No
site, são coletadas informações enviadas por três formulários: Fale Conosco,
Trabalhe Conosco e Cadastro de Fornecedor. Essas informações são armazenadas no
servidor do site, onde somente pessoas autorizadas podem ter acesso.
1.2. As
informações que coletamos incluem:
1.2.1.
Formulário Fale Conosco:
Nome,
e-mail, Empresa em que trabalha, Telefone, estado, cidade e mensagem que o
usuário deseja enviar para a Corumbá Concessões S. A.
1.2.2.
Formulário de Cadastro de Fornecedor:
Razão
Social, Nome Fantasia, CNPJ, Inscrição Estadual, Estado, Cidade, Nome para
contato, e-mail do contato da empresa, Cargo do contato, Telefone comercial,
Telefone Celular, área de atuação da empresa, Observações adicionais para
enviar a Corumbá Concessões.
1.2.3.
Formulário de Trabalhe Conosco
Nome, CEP,
Endereço, Bairro, Cidade, Estado, Nacionalidade, E-mail, Telefone Fixo,
Telefone Celular, Estado Civil, Idade, Sexo, Interesses, Formação, se possui
Experiência Profissional, Pretensão Salarial, Informações Adicionais.
1.3. A
Corumbá Concessões S/A busca por garantir a qualidade dos dados pessoais que
utiliza. Contudo, para tanto, é imprescindível que você, usuário, preste as
informações corretas e atualizadas, prezando pela veracidade.
1.4. Nossa interface
digital poderá registrar todas as atividades efetuadas por você, nosso
USUÁRIO, por meio de logs. Utilizamos a ferramenta Google Analytics, que
coleta as informações do USUÁRIO como o endereço de IP, navegador utilizado,
configurações de idioma, páginas acessadas, por meio de cookies. As
informações são coletadas de forma anônima e para efeitos analíticos.
1.5. Sempre
que o USUÁRIO visitar ou interagir com os sites, a Corumbá Concessões
S/A pode usar uma variedade de tecnologias que coletam, automática ou
passivamente, as informações sobre a forma como os sites são acessados:
Número de
visitantes, pais de origem, origem da chegada no site, notícias mais acessadas.
1.6. Todas
as tecnologias referidas e utilizadas no nosso ambiente digital de
relacionamento respeitarão a legislação vigente e os termos desta política.
1.7. Ao
navegar na nossa interface, o USUÁRIO poderá ser conduzido via link,
conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas
informações e ter sua própria Política de Privacidade. Portanto, caberá ao
USUÁRIO manter-se atualizado destas políticas, cabendo a ele aceitá-las ou
recusá-las. Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo
conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados ao portal,
inclusive por meio de links.
2. USO DOS
DADOS
2.1.
Podemos utilizar seus dados que foram coletados e os registros das suas
atividades em nossas interfaces digitais atuais ou que venhamos a desenvolver
no futuro para melhorar a sua experiência conosco, para as seguintes
finalidades aperfeiçoar seu uso e sua experiência em nosso ambiente digital;
2.2. Você
está ciente e consente de forma livre com a coleta dos seus dados pessoais
através da nossa plataforma digital.
2.3. Caso
você não possa ou não queira fornecer o seu consentimento, os seguintes serviços
não serão disponibilizados:
➢ Solicitações
de Informações;
➢ No caso de
fornecedor, a empresa reserva o direito de não contratar;
2.4. O
USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização
de seus dados por meio do canal de atendimento a seguir, podendo conceder nova
permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo
avisado das consequências da retirada do consentimento.
Canal com
Encarregado de Proteção de Dados: ti@corumbaconcessoes.com.br
2. 5. Os
dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com:
a) Autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre
que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma
automática e legítima, caso ocorram movimentações
societárias,
como fusão, aquisição ou incorporação e dentro do mesmo grupo econômico ao qual
pertencemos.
2.6. Os
dados de nossos USUÁRIOS são acessados internamente apenas por profissionais
devidamente autorizados, respeitando o princípio da proporcionalidade,
necessidade e adequação aos objetivos para os quais foram coletados, além do
compromisso de confidencialidade e preservação de privacidade nos termos desta
Política de Privacidade.
3. ARMAZENAMENTO
DOS DADOS E REGISTROS
3.1. Os
dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados
em ambiente
seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco
Civil da Internet, observada a técnica disponível à época.
3.2. Os
dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do
USUÁRIO, desde que não se adequem à exceções legais para que sejam mantidos os
registros.
3.3. O
USUÁRIO está ciente de que os dados coletados (sejam pessoais ou não) poderão
ser armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de
uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja,
neste último caso, a transferência ou processamento de dados fora do Brasil, em
países terceiros.
4. EXIBIÇÃO,
RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS (DIREITOS DO USUÁRIO)
4.1. Você é
o titular dos seus dados pessoais e, portanto, tem o direito de
estar
empoderado do controle sobre o que ocorre com eles. Por isso, disponibilizamos
a você recursos para que saiba o que está sendo feito com seus dados pessoais,
através dos nossos canais de atendimento.
4.2.
Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação
de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo
maior, nas hipóteses definidas em lei ou em normas regulatórias.
4.3. Se o
USUÁRIO desejar acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus
dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer tempo, entrando em contato conosco,
através do canal de comunicação mencionado anteriormente.
4.4. O
USUÁRIO poderá opor-se ao processamento de seus dados pessoais, solicitar a
restrição de processamento, ou requerer a portabilidade dos seus dados
pessoais, entrando em contato através dos canais já mencionados.
4.5. Da
mesma forma, o USUÁRIO poderá retirar seu consentimento para o tratamento de
dados, a qualquer momento. Retirar o consentimento não afetará a legitimidade
do processamento realizado anteriormente à retirada, nem afetará o processamento
dos dados pessoais executados com base em processos legítimos, que dispensam o
consentimento.
5. BASES
LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS
5.1. Nossa
base legal de para coleta e processamento de dados pessoais está amparada na
legislação vigente no país – Lei 13.709/2018 (LGPD) e inclui:
(i) Com seu
consentimento para fazê-lo (art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018);
(ii) Para
cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II, Lei
13.709/2018);
(iii) Quando
precisamos dos seus dados pessoais para celebrar ou executar um contrato com o
USUÁRIO (art. 7º, inciso V, Lei 13.709/2018);
(iv) Quando
o processamento está de acordo com nossos interesses legítimos e não
menosprezarem seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e
garantias fundamentais (art. 7º, inciso IX, Lei 13.709/2018).
6.
DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.
Podemos alterar o teor da política de privacidade a qualquer momento, conforme
finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade com
disposição legal ou regulatória, cabendo ao USUÁRIO verificá-la periodicamente.
Avisaremos você, quando ocorrerem atualizações significativas que demandem nova
coleta de consentimento, através dos meios de contato fornecidos. Por isso, é
importante que mantenha seu cadastro sempre atualizado.
6.2. Caso
haja dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade,
favor entrar em contato através canais de atendimentos já mencionados.
6.3. Caso
alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou
ilegítima, por autoridade da localidade em quer você reside ou da sua conexão à
internet, as demais condições permanecerão válidas.
6.4. Você
reconhece que toda a comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos
de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual são
válidas como provas documentais, sendo eficazes e suficientes para a divulgação
de qualquer assunto que se refira a este relacionamento, ressalvadas as
disposições diversas previstas nesta Política de Privacidade.
6.5. A
presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF,
nas relações mantidas com os USUÁRIOS, para dirimir controvérsias, salvo
competência territorial, pessoal ou funcional, conforme legislações
específicas.
Data da última
atualização: 07/2022